1. Sobre a Lumiya
A Lumiya é uma plataforma digital de parentalidade sediada na Turquia que oferece serviços em vários idiomas a utilizadores internacionais.
A Lumiya tem como objetivo disponibilizar a pais e famílias conteúdos informativos, experiências personalizadas, conteúdos guardados, ferramentas de planeamento, ferramentas digitais e outros serviços que possam ser introduzidos ao longo do tempo.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) explica como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, partilhados no âmbito do website da Lumiya, das contas de utilizador, das funcionalidades de personalização, dos conteúdos guardados, das ferramentas de planeamento, dos serviços de comunicação e apoio, bem como de experiências digitais destinadas a crianças que possam ser disponibilizadas no futuro.
Os utilizadores podem consultar esta Política de Privacidade para compreender como os seus dados pessoais podem ser tratados durante a utilização dos serviços da Lumiya.
Sempre que uma determinada atividade de tratamento de dados pessoais exija consentimento explícito, esse consentimento será solicitado separadamente.
2. Responsável pelo tratamento
Nos termos da Lei Turca n.º 6698 relativa à Proteção de Dados Pessoais (“KVKK”), o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com os serviços disponibilizados sob a marca Lumiya é a marca Lumiya.
Endereço de contacto:
Cevizli Mah. Zühal Cad. A Ticari Blok Apt. No:46/50
Maltepe, İstanbul, Türkiye
Contacto para questões de privacidade e dados pessoais:
privacy@lumiya.com.tr
Para efeitos da presente Política de Privacidade, os serviços disponibilizados sob a marca Lumiya são doravante designados por “Lumiya”.
3. Dados pessoais que podemos tratar
Dependendo dos serviços e funcionalidades da Lumiya que utilizar, podem ser tratadas diferentes categorias de dados pessoais.
Estas podem incluir:
nome e apelido,
endereço de e-mail,
informações da conta e da sessão,
identificadores da conta,
preferências de idioma,
preferências de conteúdo,
informações de perfil fornecidas por um dos pais ou responsável,
conteúdos guardados ou adicionados aos favoritos,
dados das ferramentas de planeamento,
outras informações criadas ou introduzidas pelo utilizador,
endereço IP,
informações sobre o dispositivo e navegador,
informações sobre o sistema operativo,
identificadores online,
dados de cookies e tecnologias semelhantes,
registos de utilização,
registos de erros e segurança,
e comunicações com o serviço de apoio da Lumiya.
Quando for utilizado o Google Sign-In ou outro método de autenticação de terceiros, a Lumiya poderá receber as informações de autenticação que o respetivo fornecedor esteja autorizado a partilhar no âmbito das permissões concedidas pelo utilizador.
A Lumiya aplica o princípio da minimização de dados e procura não recolher dados pessoais que não sejam necessários para a prestação dos seus serviços.
4. Como recolhemos dados pessoais
Os dados pessoais podem ser recolhidos diretamente junto dos utilizadores quando estes:
utilizam o website da Lumiya,
criam uma conta de utilizador,
iniciam sessão através do Google,
fornecem informações de perfil,
guardam conteúdos ou os adicionam aos favoritos,
utilizam ferramentas de planeamento,
selecionam preferências,
preenchem formulários,
enviam pedidos de apoio,
ou comunicam eletronicamente com a Lumiya.
Determinadas informações técnicas também podem ser geradas ou recolhidas automaticamente através do website, servidores, sistemas de segurança, cookies, tecnologias de análise e prestadores de serviços terceiros utilizados pela Lumiya.
A extensão dos dados pessoais recolhidos pode variar de acordo com os serviços utilizados e as escolhas efetuadas pelo utilizador.
5. Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser tratados, entre outros, para os seguintes fins:
criar e gerir contas de utilizador,
autenticar utilizadores,
proteger a segurança das contas e da plataforma,
disponibilizar os serviços da Lumiya,
recordar preferências de idioma e conteúdo,
permitir o funcionamento dos conteúdos guardados e das ferramentas de planeamento,
personalizar a experiência do utilizador,
identificar e resolver problemas técnicos,
prevenir abusos, fraude e acessos não autorizados,
responder a pedidos de apoio dos utilizadores,
medir o desempenho e a fiabilidade dos serviços,
melhorar e desenvolver a plataforma Lumiya,
e cumprir as obrigações legais aplicáveis.
Os dados pessoais são tratados apenas na medida em que sejam relevantes, necessários e proporcionais a estas finalidades.
6. Fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais
Dependendo da natureza da atividade de tratamento em causa, os dados pessoais podem ser tratados com base nos fundamentos jurídicos previstos nos artigos 5.º e, quando aplicável, 6.º da KVKK.
Os dados pessoais necessários para criar uma conta de utilizador e prestar os serviços solicitados pelo utilizador podem ser tratados quando esse tratamento estiver diretamente relacionado com a celebração ou execução de um contrato.
As atividades relacionadas com a segurança da plataforma, a prevenção de fraude e abusos, a manutenção de registos técnicos e a garantia da fiabilidade dos serviços da Lumiya podem ser realizadas com base em interesses legítimos, desde que não prejudiquem os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Os dados pessoais que devam ser conservados ou divulgados nos termos da legislação aplicável podem ser tratados para o cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais também podem ser tratados quando tal for necessário para o estabelecimento, exercício ou proteção de um direito.
Sempre que seja exigido consentimento explícito para atividades de análise, marketing, personalização ou tratamentos semelhantes, esse consentimento será solicitado separadamente.
Quando aplicável, os utilizadores podem retirar o seu consentimento a qualquer momento.
7. Os nossos prestadores de serviços
A Lumiya pode utilizar diversos prestadores de serviços tecnológicos para operar os seus serviços de forma segura, eficiente e fiável.
A Lumiya utiliza a Amazon Web Services (AWS) para a sua infraestrutura principal de aplicações. A principal região AWS pode estar configurada como eu-central-1, Frankfurt, Alemanha.
A Lumiya também pode utilizar:
Cloudflare para gestão de tráfego, distribuição de conteúdos, desempenho e segurança,
Google Analytics para medição da utilização e desempenho, sujeito às preferências do utilizador e aos requisitos de consentimento aplicáveis,
Google Login / OAuth para autenticação,
e Resend para verificação de contas, notificações de segurança, comunicações relacionadas com os serviços e outros e-mails gerados pelo sistema.
Os prestadores de serviços e a infraestrutura técnica utilizados pela Lumiya podem mudar ao longo do tempo.
Sempre que essas alterações afetem significativamente o tratamento de dados pessoais, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em conformidade.
8. Partilha e transferência de dados pessoais
Na medida necessária para a prestação dos serviços da Lumiya, os dados pessoais podem ser partilhados com:
fornecedores de infraestrutura de cloud,
prestadores de serviços de alojamento,
fornecedores de distribuição de conteúdos e segurança,
fornecedores de serviços de autenticação,
fornecedores de serviços de e-mail e comunicação,
fornecedores de serviços de análise e medição de desempenho,
e outros prestadores de serviços técnicos que apoiem a Lumiya.
Os dados pessoais também podem ser divulgados a autoridades públicas competentes, autoridades judiciais, autoridades administrativas ou outras instituições autorizadas quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou responder a um pedido legalmente válido.
Qualquer transferência ou divulgação deste tipo é limitada à finalidade relevante e aos dados pessoais razoavelmente necessários para essa finalidade.
9. Transferências internacionais de dados
A Lumiya está sediada na Turquia, mas presta serviços a utilizadores internacionais e utiliza fornecedores de tecnologia que operam a nível global.
Consequentemente, determinados dados pessoais podem ser tratados ou armazenados em servidores ou infraestruturas localizados fora da Turquia.
Devido à infraestrutura global de prestadores como Amazon Web Services, Cloudflare, Google e Resend, os dados pessoais podem ser tratados na Turquia, no Espaço Económico Europeu, nos Estados Unidos ou noutros países onde estes fornecedores mantenham infraestruturas.
Dependendo da configuração e operação de cada serviço, determinados prestadores podem tratar ou armazenar dados pessoais fora da União Europeia ou da Turquia.
Quando os dados pessoais forem transferidos para fora da Turquia, serão tidos em consideração o artigo 9.º da KVKK e os regulamentos aplicáveis às transferências internacionais de dados pessoais.
O mecanismo jurídico de transferência adequado e as salvaguardas necessárias serão determinados de acordo com a natureza e as circunstâncias da transferência em causa.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
A Lumiya pode utilizar cookies essenciais e tecnologias semelhantes para:
assegurar o funcionamento do website,
manter as sessões dos utilizadores,
proteger a segurança das contas,
recordar as preferências dos utilizadores,
e permitir o funcionamento das funcionalidades essenciais da plataforma.
As tecnologias de análise, medição ou outras tecnologias semelhantes não essenciais podem ser ativadas de acordo com as preferências do utilizador e, quando exigido pela legislação aplicável, mediante o seu consentimento.
Os utilizadores podem gerir ou alterar as suas preferências relativamente a cookies não essenciais através dos mecanismos de gestão de cookies disponibilizados pela Lumiya.
Informações mais detalhadas sobre cookies, as suas finalidades, fornecedores e períodos de conservação estão disponíveis na Política de Cookies da Lumiya.
11. Início de sessão com Google
A Lumiya pode utilizar Google Login / OAuth para permitir que os utilizadores criem uma conta ou iniciem sessão de forma mais simples.
Quando um utilizador opta por iniciar sessão através do Google, a Lumiya acede apenas às informações disponibilizadas no âmbito das permissões concedidas pelo utilizador e do processo de autorização do Google.
Estas informações são geralmente utilizadas para autenticar o utilizador e associar a sua identidade Google à respetiva conta Lumiya.
O tratamento de dados pessoais efetuado pelo Google no âmbito dos seus próprios serviços está sujeito às políticas de privacidade e condições do Google.
12. Dados de crianças
O principal objetivo da Lumiya é disponibilizar conteúdos e ferramentas digitais a pais e famílias.
Se, no futuro, a Lumiya disponibilizar contas, jogos, atividades ou experiências digitais personalizadas diretamente destinadas a crianças, serão especialmente considerados os seguintes princípios:
minimização de dados,
controlo parental,
design adequado à idade,
segurança,
e o superior interesse da criança.
A Lumiya procura tratar apenas a quantidade mínima de dados pessoais necessária para o funcionamento da funcionalidade destinada a crianças em causa.
Os resultados de jogos, atividades, acompanhamento de progresso ou dados de utilização relacionados com crianças não se destinam a ser utilizados para diagnosticar ou determinar:
a inteligência da criança,
o seu estado psicológico,
a sua personalidade,
uma condição médica,
o seu estado de saúde,
ou o seu nível de desenvolvimento.
Se futuras funcionalidades exigirem o tratamento de dados pessoais sensíveis ou de categorias especiais de dados relativos a crianças, o fundamento jurídico aplicável e as medidas adicionais de segurança serão avaliados separadamente.
13. Personalização
A Lumiya pode personalizar a experiência da plataforma com base em informações como:
o idioma selecionado pelo utilizador,
a faixa etária,
as categorias de conteúdo,
os conteúdos guardados,
e as preferências fornecidas pelo utilizador.
A personalização destina-se a proporcionar aos utilizadores conteúdos, recomendações e funcionalidades da plataforma mais relevantes.
A Lumiya não pretende tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre os utilizadores com base exclusivamente em sistemas automatizados.
14. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, tendo em conta os períodos legais aplicáveis de conservação, prescrição e prova.
Quando uma conta de utilizador é encerrada ou deixa de existir a finalidade relevante do tratamento, os dados pessoais em causa podem ser eliminados, destruídos ou anonimizados, salvo se outro fundamento jurídico ou obrigação legal exigir a sua conservação.
Podem aplicar-se períodos adicionais limitados de conservação devido a sistemas de cópia de segurança, sistemas de segurança ou processos técnicos operados pela Lumiya ou pelos seus prestadores de serviços.
15. Segurança dos dados
A Lumiya adota medidas técnicas e organizacionais adequadas à natureza e ao nível de risco com o objetivo de:
prevenir o tratamento ilícito de dados pessoais,
impedir o acesso não autorizado a dados pessoais,
e garantir o armazenamento seguro dos dados pessoais.
Estas medidas podem incluir:
controlos de acesso,
controlos de autorização,
tecnologias de ligação segura,
segurança das contas e sessões,
registos de sistema,
segurança da infraestrutura,
atualizações de software,
e monitorização e controlos de segurança.
No entanto, nenhum método de transmissão eletrónica através da Internet ou de armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.
Em caso de violação de dados pessoais, serão realizadas as avaliações necessárias e cumpridas as obrigações de notificação previstas na legislação aplicável.
16. Preferências do utilizador
Os utilizadores podem gerir as suas preferências de idioma, conteúdo, notificações, cookies e outras configurações semelhantes através das opções disponíveis na sua conta Lumiya ou na plataforma.
As permissões relacionadas com atividades de tratamento de dados pessoais que não sejam essenciais para o funcionamento de uma determinada funcionalidade podem ser alteradas ou retiradas, quando aplicável.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.
17. Os seus direitos ao abrigo da KVKK
Nos termos do artigo 11.º da KVKK, os titulares dos dados podem ter, entre outros, o direito de:
saber se os seus dados pessoais estão a ser tratados,
solicitar informações caso os seus dados pessoais tenham sido tratados,
conhecer a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais,
saber se os seus dados pessoais estão a ser utilizados de acordo com as finalidades declaradas,
conhecer os terceiros aos quais os seus dados pessoais foram transferidos na Turquia ou no estrangeiro,
solicitar a correção de dados pessoais incompletos ou incorretos,
solicitar a eliminação ou destruição dos dados pessoais quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis,
solicitar que as operações de correção, eliminação ou destruição sejam comunicadas aos terceiros aos quais os dados pessoais tenham sido transferidos,
opor-se a um resultado desfavorável decorrente da análise dos seus dados pessoais efetuada exclusivamente através de sistemas automatizados,
e solicitar indemnização por danos sofridos em consequência do tratamento ilícito de dados pessoais.
18. Exercício dos seus direitos e contacto
Para questões relacionadas com privacidade, tratamento de dados pessoais ou os seus direitos ao abrigo da KVKK, pode contactar a Lumiya através de:
Ao avaliar um pedido relacionado com dados pessoais, a Lumiya poderá solicitar as informações necessárias para verificar a identidade da pessoa que apresentou o pedido.
Os pedidos serão avaliados de acordo com os procedimentos e prazos estabelecidos pela KVKK e pela regulamentação secundária aplicável.
19. Utilizadores internacionais
Embora a Lumiya esteja sediada na Turquia, a plataforma pode disponibilizar serviços em vários idiomas a utilizadores localizados em diferentes países.
Dependendo do país de residência ou localização do utilizador, poderão ser aplicáveis leis adicionais ou diferentes em matéria de proteção de dados pessoais.
Sempre que a legislação estrangeira aplicável conceda direitos adicionais aos utilizadores ou imponha obrigações adicionais à Lumiya relativamente aos seus serviços, esses requisitos poderão ser avaliados separadamente.
O principal enquadramento jurídico que rege esta Política de Privacidade é a legislação da República da Turquia relativa à proteção de dados pessoais, em particular a Lei n.º 6698 sobre a Proteção de Dados Pessoais (KVKK).
20. Ligações para terceiros
A Lumiya pode conter ligações para websites, aplicações, serviços, produtos ou conteúdos de terceiros.
Quando um utilizador abandona a Lumiya e acede a um serviço de terceiros, aplicam-se as práticas de privacidade e tratamento de dados pessoais desse terceiro.
A Lumiya não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou atividades de tratamento de dados de terceiros independentes.
Recomenda-se aos utilizadores que consultem as políticas de privacidade dos serviços de terceiros antes de lhes fornecerem dados pessoais.
21. Alterações a esta Política de Privacidade
Os serviços, a infraestrutura técnica, os prestadores de serviços, as funcionalidades da Lumiya e os requisitos legais aplicáveis podem mudar ao longo do tempo.
Consequentemente, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário.
Quando forem efetuadas alterações significativas, a Política de Privacidade atualizada será publicada na Lumiya e, quando adequado ou legalmente exigido, os utilizadores poderão ser informados através de meios de comunicação apropriados.
A data da versão atual encontra-se indicada na secção “Última atualização” no início desta Política de Privacidade.
22. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, dados pessoais ou práticas de privacidade da Lumiya, pode contactar-nos através de:
Lumiya
Cevizli Mah. Zühal Cad. A Ticari Blok Apt. No:46/50
Maltepe, İstanbul, Türkiye
E-mail:
privacy@lumiya.com.tr